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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 12.410/2024, do Maranhão, que assegurava aos pais…
Após se reeleger para o quarto mandato à Presidência da República, na noite de domingo (25), Luiz Inácio Lula da…
Nesta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as regras de licença-maternidade devem ser as mesmas…
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a possibilidade de abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de…
Depois de 17 anos, a dispensa do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão no Brasil,…
Nesta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a…
Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento das ações que discutem como será a escolha do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu em sessão virtual extraordinária, na manhã desta segunda-feira (24), para…
Nesta quinta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar…
Neste quarto dia de julgamento (10), o ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou…