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Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada pelo gênero…
Na última quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o ensino da “linguagem neutra”…
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes, está…
Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 5 votos a 0, tornar réus o…
Na manhã desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e…
Após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO do grupo Meta, sobre o fim da checagem de conteúdo publicado pelos usuários…
Um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas para o atendimento…
A Lei N.º 2.972, promulgada em maio de 2023, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL) e do ex-vereador Thiago…
Após o acesso ao Twitter/X retornar para alguns usuários no Brasil, nesta quarta-feira (19), mesmo com seu banimento e bloqueio…
Vereditos contra seguidores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foram fundamentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…