Após se reeleger para o quarto mandato à Presidência da República, na noite de domingo (25), Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende trabalhar com o Congresso Nacional eleito, apesar do perfil mais conservador da composição parlamentar que tomará posse em 2027.
A declaração foi feita durante o discurso de Lula em São Paulo, onde comemorou a reeleição ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e de aliados. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente recebeu 51,79% dos votos válidos, cerca de 64,2 milhões, contra 48,21% do senador Flávio Bolsonaro.
Ao comentar as avaliações de que a nova composição do Legislativo poderá dificultar a governabilidade, Lula afirmou: “Foi o povo que escolheu o Congresso. E é com ele que eu vou trabalhar e aprovar as coisas”. O presidente também defendeu o respeito à Constituição e declarou que pretende governar para todos os brasileiros, independentemente de diferenças políticas.
Além da relação com o Congresso, o novo mandato poderá ter impacto na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula terá a possibilidade de indicar até quatro ministros durante o período de governo, que começa em janeiro de 2027 e termina em janeiro de 2031. Uma das vagas está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, anunciada em outubro de 2025. O presidente chegou a indicar ao cargo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos a 34.
Outras três vagas poderão surgir em razão da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos durante o período. Luiz Fux atingirá a idade-limite em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. A eventual indicação de substitutos dependerá da abertura de cada vaga e do andamento do processo de escolha.
Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF, mas a nomeação depende da aprovação do Senado. Os candidatos passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisam obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores em plenário. Assim, mesmo com a possibilidade de indicar novos integrantes para a Corte, Lula precisará negociar com os parlamentares para confirmar suas escolhas.
Redação CPAD News/Com informações do TSE, Poder360, UOL e Senado Federal