Depois de 17 anos, a dispensa do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão no Brasil, pode voltar a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).
A possibilidade foi levantada pelos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, durante um julgamento na Primeira Turma, nesta terça-feira (18). Na ocasião, os magistrados analisavam uma ação sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.
Flávio Dino mencionou a decisão do STF em 2019, de derrubar a exigência do diploma para o exercício das funções jornalísticas, ao afirmar que, desde então, é mais complexo debater sobre as garantias asseguradas à imprensa, especialmente diante do crescimento das redes sociais e dos produtores de conteúdo independentes. Ele ressaltou que respeita o veredito da Corte, mas que o tema poderia ser revisto.
Em seguida, Alexandre de Moraes concordou com a possibilidade da pauta ser reconsiderada e defendeu que haja uma regulamentação “de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão”.
“A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Se nós deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que não são da imprensa, não são jornalistas e não lutam pela informação, nós estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia”, afirmou.
Redação CPAD News/ Com informações CNN Brasil