Browsing: Projeto de lei
Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei que reduz…
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe alterações nos textos sagrados. O PL 4.606/2019, de…
Nesta sexta-feira, 31 de outubro, os cristãos de todo o mundo celebram o Dia da Reforma Protestante. A data marca…
Na noite desta quarta-feira (1), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, que zera o Imposto de…
Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que…
Vereadores de Colatina (ES) aprovam projeto de lei que visa punir o desrespeito a crenças, símbolos ou práticas ligadas ao…
Nesta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que nomeia Jesus Cristo…
Os esforços para incluir a Bíblia como uma ferramenta de recurso didático e paradidático nas escolas têm ganhado força em…
Um projeto de lei que propõe a proibição do uso e da exibição de símbolos cristãos em eventos organizados pela…
No último mês de janeiro, o vereador Dr. Rogério Amorim (PL) apresentou o projeto de lei nº 3711/24, que visa…