Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 49/2025, que proíbe o uso da linguagem neutra na administração pública da cidade. A decisão foi tomada em primeiro turno, e agora o projeto segue para uma votação em segundo turno, antes ir à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
De acordo com o texto, a comunicação institucional de todos os órgãos e entidades da prefeitura (incluindo campanhas, documentos oficiais, materiais escolares e redes sociais institucionais), deverá respeitar as regras do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e do Acordo Ortográfico vigente.
O projeto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que afirma que a “utilização da chamada ‘linguagem neutra’ deturpa o correto uso do vernáculo” e “impõe à sociedade uma determinada visão ideológica da comunicação”.
Rubinho defende que “o uso da norma culta da língua é o que garante clareza, igualdade e segurança jurídica para todos… Defender a língua portuguesa é proteger nossa identidade e o direito à boa educação”, afirma o vereador.
O texto ainda prevê que sejam impostas sanções, em caso de descumprimento da norma. Aos servidores públicos, poderá ser submetido um processo disciplinar, e às escolas privadas conveniadas à prefeitura, poderão ter seus alvarás suspensos, se apresentarem reincidência.
Redação CPAD News/ Com informações Carta Capital e Pleno News
