Navegando: Linguagem neutra

Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 49/2025, que proíbe o uso da…

Na última quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o ensino da “linguagem neutra”…

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, invalidar parte de uma lei municipal que proíbia o uso de “linguagem neutra”…

A Lei N.º 2.972, promulgada em maio de 2023, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL) e do ex-vereador Thiago…