O veto o projeto de lei que estabelece 12 de abril como o “Dia da Amizade entre Brasil e Israel” foi uma recomendação do Itamaraty ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por considerar que o momento “não é oportuno” por causa do genocídio na Faixa de Gaza. O presidente não se manifestou dentro do prazo legal de 15 dias úteis, e, por isso, a proposta foi automaticamente publicada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Aprovada no Senado em maio, a matéria passou a valer sem a assinatura presidencial, conforme determina a Constituição Federal: caso o chefe do Executivo não se pronuncie, cabe ao presidente do Congresso Nacional decretar a lei. A ausência de manifestação de Lula foi usada pela oposição como argumento para acusá-lo de antissemitismo. Parlamentares aliados de Israel apontaram omissão por parte do presidente.
A recomendação do Itamaraty busca manter a coerência da política externa brasileira diante do conflito no Oriente Médio, ao mesmo tempo em que reafirma o respeito do Brasil à comunidade judaica.
Redação CPAD News / Com informações: Revista Oeste
