Close Menu
CPAD News
    O que há de novo

    Atendentes de uma rede de fast food são batizadas com o Espírito Santo após serem evangelizadas

    18 de julho de 2025

    STF autoriza operação contra Bolsonaro e imposição de tornozeleira eletrônica

    18 de julho de 2025

    Projeto que altera o licenciamento ambiental é aprovado na Câmara

    17 de julho de 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    Facebook Instagram YouTube X (Twitter)
    CPAD News
    Se inscrever Login
    • Home
    • Notícias
      1. Universo Cristão
      2. Giro pelo Brasil
      3. Giro pelo Mundo
      4. Ver tudo

      Atendentes de uma rede de fast food são batizadas com o Espírito Santo após serem evangelizadas

      18 de julho de 2025

      Noventa e duas pessoas são batizadas em praia da Inglaterra

      17 de julho de 2025

      Missionária da Jocum morre em acidente de ônibus na Angola

      17 de julho de 2025

      Memorial do Holocausto em cemitério judeu é vandalizado na Polônia

      17 de julho de 2025

      Projeto que altera o licenciamento ambiental é aprovado na Câmara

      17 de julho de 2025

      Prazo para aderir ao plano de devolução do INSS termina dia 21

      16 de julho de 2025

      Lancha pega fogo durante serviço de solda em Santarém (PA)

      15 de julho de 2025

      Emissão do diploma digital passa a ser obrigatório para cursos de graduação

      14 de julho de 2025

      STF autoriza operação contra Bolsonaro e imposição de tornozeleira eletrônica

      18 de julho de 2025

      Militares de Israel atacam igreja em Gaza; governo israelense lamenta e investiga caso

      17 de julho de 2025

      Drones e míssil russos atacam várias cidades da Ucrânia

      16 de julho de 2025

      Israel diz ter atacado quartel-general em Damasco

      16 de julho de 2025

      Atendentes de uma rede de fast food são batizadas com o Espírito Santo após serem evangelizadas

      18 de julho de 2025

      STF autoriza operação contra Bolsonaro e imposição de tornozeleira eletrônica

      18 de julho de 2025

      Projeto que altera o licenciamento ambiental é aprovado na Câmara

      17 de julho de 2025

      Noventa e duas pessoas são batizadas em praia da Inglaterra

      17 de julho de 2025
    • Assembleia de Deus
    • Saúde
    • Cultura
    • Carreira
    • Igreja em Ação
    • Vídeo News
    • Colunistas
    CPAD News
    Início » TJ-SC julga inconstitucional lei que propõe leitura bíblica em escolas
    Universo Cristão

    TJ-SC julga inconstitucional lei que propõe leitura bíblica em escolas

    Alegação é que proposta fere o direito à liberdade religiosa e à laicidade do Estado
    Redação CPAD NewsDe Redação CPAD News21 de novembro de 20222 minutos lidos
    Foto: ilustrativa/ Pixabay.com
    Enviar
    Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp

    Na última quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu por unânimidade, que uma lei municipal que propõe a leitura da Bíblia em escolas públicas e privadas de Três Barras, no Norte catarinense, é inconstitucional.

    Publicada em 2015, a lei nº 3181 defende que o ato de ler a Bíblia no ambiente escolar permite “proporcionar conhecimento cultural, geográfico, científico e histórico dos textos bíblicos às crianças e os tornar familiares”.

    De acordo com o G1, Sidney Eloy Dalabrida, desembargador relator, considerou que a proposta apresenta inconstitucionalidade e fere o direito à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, além de violar os princípios da isonomia e impessoalidade.

    O Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), protocolou a ação e apontou que a leitura dos textos bíblicos em ambiente escolar privilegia a crença cristã em detrimento das demais religiões. Segundo o órgão destacou, a lei também não oferece o direito de escolha aos alunos sobre a participação nas atividades.

    Apesar de a inserção do ensino religioso ser permitida nas escolas, o conteúdo ofertado não pode favorecer uma religião específica, e a matrícula de alunos nas matérias deve ser opcional, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

    O município informou ao G1 SC que não irá recorrer da decisão.

    Com informações G1

    Post Views: 1.335
    Bíblias destaque educacao escola lei TJ
    Enviar Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp
    Artigo anterior Terremoto deixa 56 mortos na Indonésia
    Próximo artigo Jogadores iranianos se recusam a cantar hino nacional
    Redação CPAD News
    Redação CPAD News
    • Website

    Postagens relacionadas

    Atendentes de uma rede de fast food são batizadas com o Espírito Santo após serem evangelizadas

    18 de julho de 2025

    Projeto que altera o licenciamento ambiental é aprovado na Câmara

    17 de julho de 2025

    Noventa e duas pessoas são batizadas em praia da Inglaterra

    17 de julho de 2025

    Missionária da Jocum morre em acidente de ônibus na Angola

    17 de julho de 2025
    Deixe uma resposta Cancel Reply

    CPAD News
    Facebook Instagram YouTube
    • Home
    Copyright © 2025 CPADNews - Todos direitos reservados.

    Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

    Sign In or Register

    Welcome Back!

    Acesse sua conta abaixo.

    Lost password?