Navegando: lei

Uma lei que proíbe o funcionamento de organizações religiosas vinculadas à Rússia foi aprovada pelo Parlamento da Ucrânia na terça-feira…

A primeira etapa do projeto de lei de “proteção dos direitos das crianças” foi aprovada pela Câmara Legislativa do parlamento…

Prática comum em Serra Leoa, o casamento infantil foi proibido naquele país nesta terça-feira (2). A decisão ocorreu depois que…

Nesta terça-feira (25), o senado aprovou, por 11 votos a 10, o HB 140 – projeto de lei de suicídio…

Um médico que utilizar a assistolia fetal para aborto poderá enfrentar uma pena de um a quatro anos de prisão…

A nova Lei de Segurança Digital chegou ao Parlamento do Sri Lanka no dia 24 de janeiro. A proposta foi…

Os cristãos chineses são cada vez mais afetados pela abordagem do Estado de interferir ativamente e controlar as igrejas, independentemente…

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou uma lei que isenta as igrejas e templos religiosos de qualquer…

No dia 17 de junho, o ministro federal do Interior, Rana Sanaullah, e o ministro de Assuntos Econômicos, Sardar Ayaz…

Na última quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu por unânimidade, que uma lei municipal que…