Sair de casa com o celular é uma prática comum a todos, inclusive, entre as crianças que já possuem o smartphone. Porém, a partir de agora, o uso dos celulares, por estudantes, nas escolas privadas e públicas estarão proibidas. Este projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado e na última segunda-feira (13) foi aprovado pelo presidente Lula.
O Projeto de Lei nº 4.932/2024, não restringe só a celulares, mas também outros aparelhos eletrônicos portáteis, como tablets e relógios smartwatches durante as aulas, recreios e intervalos entre as aulas. O objetivo é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
De acordo com o presidente Lula, essa sanção significa reconhecer o trabalho das pessoas que cuidam da educação e de pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. “Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, ressaltou, durante a cerimônia.
Mas como toda regra há exceção. A nova lei permite exceções. O uso será permitido em situações de perigo ou necessidade de força maior; para garantir direitos fundamentais; para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica, acompanhados por professores; e para estudantes que possuem necessidades de acessibilidade.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025. Ele pontuou que essa lei poderá melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas. “O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O questionário foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por conta do celular. Então nós temos evidências científicas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupação com o uso desses celulares e desses equipamentos”, afirmou o ministro.
O objetivo desta lei é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos que as telas podem causar na saúde mental e física deles. Para isso, as escolas deverão elaborar estratégias para tratar a saúde mental dos alunos Outros países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotaram essa restrição de uso de celulares nas escolas.
Redação CPAD / Com informações SBT News e Agência Brasil