Browsing: justiça
Nesta terça-feira (10), autoridades da França fazem um apelo público para que as pessoas testemunhem contra um professor, de 79…
Em atendimento parcial a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do governo estadual, a Justiça de…
Um morador foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma vizinha após promover práticas de benzeria e exorcismo…
O Ministério Público emitiu um pedido à Justiça do Rio de Janeiro, que determinou que o governo estadual apresente um…
Nesta quinta-feira (25), a Justiça da França condenou o ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy, entre 2007 e 2012, a cinco anos…
O caso de Regiane Cichelero, uma mãe cristã processada por educar seu filho em casa, será julgado no mais alto…
Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada pelo gênero…
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes, está…
Nesta segunda-feira (27), a juíza Ivna Cristina de Melo Freire, do Tribunal de Justiça do Maranhão, proibiu um colégio militar…
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) aceitou a solicitação da senadora Damares Alves (Republicanos) e anulou o processo contra…