Em atendimento parcial a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do governo estadual, a Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto. A decisão foi tomada na última sexta-feira (6).
De acordo com a decisão, as atividades só poderão ser retomadas após comprovação técnica qu ateste a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do empreendimento. Estão autorizadas apenas ações indispensáveis à mitigação de riscos e à proteção ambiental.
Em nota, a mineradora afirmou que não havia rompimento de estruturas na Mina de Fábrica e que a disposição de rejeitos na cava 18 estava devidamente licenciada, em conformidade com a legislação e exigências regulatórias. A Vale informou ainda que as atividades já estavam suspensas desde o ocorrido.
A estrutura transbordou no dia 25 de janeiro. De acordo com a ação judicial, houve o extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O material atingiu áreas operacionais da mineradora, propriedades de terceiros e cursos d’água.
O descumprimento das determinações judiciais poderá resultar em multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões. Já o pedido do Ministério Público e do governo do estado de Minas para o bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões não foi acolhido pela Justiça.
Redação CPAD News / Com informações G1