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Projeto que estabelece metas, prazos e estratégias de monitoramento para orientar a política educacional no Brasil pelos próximos dez anos,…
Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei que reduz…
Na última quarta-feira (3), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei que autoriza bibliotecas…
Nesta quarta-feira (9), a Câmara retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que visava substituir a alta original do Imposto…
Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que…
Nesta terça-feira (12) foi aprovada pela Câmara uma lei que permite a realização de vestibulares e concursos em horário especial…
Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que flexibiliza as regras de…
No Dia Internacional do Trabalho, 1º de maio, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou uma nova Proposta de Emenda à…
Um projeto de lei que propõe a proibição do uso e da exibição de símbolos cristãos em eventos organizados pela…
Segue na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei de…