O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, na próxima terça-feira (17), no Salão Nobre, em Brasília, uma escultura que representa a Justiça nas religiões de matriz africana: o Oxê de Xangô. A peça será instalada três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), e busca reconhecer a diversidade religiosa e cultural do país.

A solicitação foi apresentada em fevereiro de 2025, após o STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade do Estado em relação às religiões nem a liberdade de crença das pessoas.

A iniciativa ocorre após um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2024, que solicitou a retirada de todos os símbolos religiosos de órgãos públicos, sob o argumento de que a presença desses elementos fere a laicidade do Estado. Na ocasião, o símbolo religioso em questão era uma cruz com a imagem de Jesus, afixada na parede do Plenário da Corte, atrás da cadeira do presidente.

Redação CPAD News / Com informações Pleno News, Agência Brasil e JuriNews

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