A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a possibilidade de abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes terminou nesta terça-feira (15) sem definição. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.
Na primeira vez em que o plenário discutiu a possibilidade de abrir uma investigação contra um dos membros da própria Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, abriu a sessão defendendo a preservação da instituição e ressaltando a necessidade de os ministros evitarem ataques pessoais. “Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. A divergência é legítima; o confronto pessoal não”, declarou.
Em seguida o ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da votação, citando sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possíveis impactos político-eleitorais do julgamento. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, mas permaneceu no plenário, sem participar da votação.
A sessão teve sequência com impasse entre os ministros sobre o rito a ser adotado durante o julgamento. A princípio, apenas o caso da suposta relação de Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi pautado pelo presidente do STF. Já a análise das supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça, antigo relator do caso Master, estava marcada para a sessão de 23 de setembro. No entanto, os ministros alinhados a Moraes defenderam que ambos os casos fossem analisados em conjunto. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir a análise sobre Mendonça na sessão.
A discussão aumentou a tensão no plenário e culminou em um embate verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça, seguido pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino. “Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, justificou Dino.
Com isso, a sessão terminou com placar de 4 votos a 3 pela manutenção da análise separada dos casos de Moraes e Mendonça. Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela permanência da separação, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Flávio Dino, havia se manifestado favoravelmente à reunião dos casos, mas seu voto não foi computado no placar provisório por ter pedido vista. O ministro terá até 90 dias para devolver o processo ao plenário. O julgamento permanece suspenso e ainda não há data definida para sua retomada.
Redação CPAD News / Com informações G1 e Agência Brasil
