O brasileiro Hugo Barbosa teve o pedido de residência permanente para um de seus filhos, de 11 anos, negado pelo governo britânico, mesmo após cinco anos vivendo no Reino Unido com vistos regulares. Segundo o pesquisador, o motivo da recusa foi o fato de que ele e a ex-esposa não possuem a guarda exclusiva das crianças.
A ex-esposa não possui status de residência permanente, embora tenha um visto de trabalho. Apesar dos pais poderem permanecer legalmente no país, os filhos ficam sem o direito à residência e enfrentam o risco de ter que deixar o Reino Unido. O outro filho, de 8 anos, segue aguardando a resposta. O resultado semelhante ao do irmão é esperado.
Em 2019, juntamente com Ana Luiza Cabral Gouveia e os dois filhos do casal, Guilherme e Luca, ele trocou a cidade de Rochester, em Nova York, nos Estados Unidos, pela pequena cidade de Exeter, no sudoeste da Inglaterra, para atuar como professor sênior de Ciência da Computação na universidade local. Em 2021, o casal se separou e passou a compartilhar a guarda das crianças.
A situação mudou, quando Hugo entrou com o pedido de residência permanente, após completar cinco anos no país — um direito previsto nas regras do visto de trabalhador qualificado. Na ocasião, ele incluiu os filhos no pedido, já que também estavam no Reino Unido pelo mesmo período. No entanto, o Departamento de Vistos e Imigração do Home Office recusou a solicitação.
O motivo foi que, para as crianças terem direito à residência, ambos os pais precisariam já ter residência permanente. “Como a Ana só aplicou o visto dela em 2022, ela só terá direito à residência em 2027. Como não estamos mais casados e nenhum de nós tem guarda exclusiva dos meninos, eles ficaram sem direito à residência permanente”, disse.
O brasileiro escreveu uma carta ao Home Office pedindo uma reconsideração com base no critério de razões “sérias ou convincentes” (serious or compelling reasons) para que as crianças fiquem. Segundo ele, voltar ao Brasil não seria viável, pois as crianças nunca moraram lá, não leem nem escrevem em português. Toda a vida deles está no Reino Unido.
O motivo foi que, para as crianças terem direito à residência, ambos os pais precisariam já possuir residência permanente. “Como a Ana só aplicou o visto dela em 2022, ela só terá direito à residência em 2027. Como não estamos mais casados e nenhum de nós tem guarda exclusiva dos meninos, eles ficaram sem direito à residência permanente”, disse Hugo.
A apelação foi submetida incluindo os dois meninos. No dia 4 de junho, a família recebeu uma resposta — mas apenas sobre Guilherme. A comunicação indica que, como ele não tem direito à residência, deverá retornar ao Brasil com a família — incluindo Ana e Luca — ou poderá continuar os estudos em inglês no país de origem.
A resposta do órgão esclarece que Guilherme não precisa deixar o Reino Unido “durante o período em que possam solicitar a revisão administrativa; enquanto qualquer solicitação de revisão administrativa estiver sendo analisada; caso façam um pedido de permanência no país sob outra base; ou se ainda tiverem permissão válida para entrar ou permanecer no Reino Unido.”
Caso a revisão seja negada, o documento indica que Guilherme poderá ser removido do país após um período de sete dias corridos a partir do fim do prazo para a apelação, sem necessidade de novo aviso prévio.
Redação CPAD News / Com informações G1
