Abolida em 2017, a lei sobre blasfêmia voltou a ser inserida no código penal da Dinamarca, no final de dezembro de 2023. O parlamento alterou oficialmente uma parte texto na secção 110 do código penal dinamarquês, que discute a zombaria pública de uma nação estrangeira através de vários métodos.
“[Uma] pessoa deve ser punida [quando] publicamente ou com a intenção de [influenciar] um círculo mais amplo for culpada de [o crime] de uma comunidade religiosa reconhecida…”, diz parte do texto, que também afirma que, o objetivo é proteger as relações externas da Dinamarca.
No último dia 26 de dezembro, a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), divulgou um relatório denunciando a decisão tomada pelo parlamento dinamarquês e condenando a queima de textos religiosos e outros objetos de significado religioso.
“Criminalizar a blasfêmia é a abordagem errada e não é eficaz para abordar as preocupações de segurança ou o ódio subjacente experimentado pelas comunidades religiosas”, criticou o Comissário da USCIRF, David Curry.
Com informações International Christian Concern (ICC)
