Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis, a castração química de pedófilos. A proposta recebeu 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
O texto, que seguirá agora para votação no Senado, foi discutido durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a implementação de um cadastro nacional público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
De acordo com o PL 3976/20, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o órgão responsável pela centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
Redação CPAD News/ Com informações Agência Brasil
