Na última quarta-feira (7), a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Exército Brasileiro, uma recomendação de protocolos a serem aplicados com o objetivo de acolher a população LGBTQIA+ durante o serviço militar. A instituição tem o prazo de 15 dias para responder se irá seguir ou não a recomendação do órgão.
A iniciativa surge após terem se tornado públicas denúncias de discriminação contra um jovem transgênero no alistamento militar, em Maceió (AL). De acordo com a DPU, durante o processo, o jovem foi conduzido para uma sala junto com outros quatro jovens para realizar a avaliação física.
Ao ser solicitado que ele se despisse, o candidato manifestou desconforto em fazê-lo na presença de outros homens, mas a exigência foi mantida sob a justificativa de que se tratava de um protocolo padrão do Exército.
No documento, a DPU também recomenda a criação de canais para o recebimento de denúncias, e pede para que a realização de exames físicos seja regulamentada em nível nacional. A medida visa garantir privacidade, possibilidade de atendimento individual e o direito à escolha do gênero do profissional de saúde responsável pela avaliação.
“O respeito à identidade de gênero é direito fundamental que deve ser observado em todos os âmbitos da administração pública, incluindo o serviço militar. A adequação dos procedimentos às necessidades específicas da população trans não constitui privilégio, mas garantia de tratamento digno e igualitário”, afirma o texto.
Redação CPAD News/ Com informações CNN Brasil
