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    Início » STF pode voltar a discutir exigência de diploma para exercício do jornalismo
    Giro pelo Brasil

    STF pode voltar a discutir exigência de diploma para exercício do jornalismo

    Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes levantaram a possibilidade durante julgamento na Primeira Turma
    Redação CPAD NewsBy Redação CPAD News19 de agosto de 2026Updated:19 de agosto de 20262 Mins Read
    Foto: reprodução/ divulgação/ STF (Gustavo Moreno)
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    Depois de 17 anos, a dispensa do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão no Brasil, pode voltar a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).

    A possibilidade foi levantada pelos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, durante um julgamento na Primeira Turma, nesta terça-feira (18). Na ocasião, os magistrados analisavam uma ação sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.

    Flávio Dino mencionou a decisão do STF em 2019, de derrubar a exigência do diploma para o exercício das funções jornalísticas, ao afirmar que, desde então, é mais complexo debater sobre as garantias asseguradas à imprensa, especialmente diante do crescimento das redes sociais e dos produtores de conteúdo independentes. Ele ressaltou que respeita o veredito da Corte, mas que o tema poderia ser revisto.

    Em seguida, Alexandre de Moraes concordou com a possibilidade da pauta ser reconsiderada e defendeu  que haja uma regulamentação “de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão”.

    “A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Se nós deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que não são da imprensa, não são jornalistas e não lutam pela informação, nós estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia”, afirmou.

     

    Redação CPAD News/ Com informações CNN Brasil

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