Após um tribunal na Polônia se recusar a reconhecer um casamento entre dois cidadãos poloneses na Alemanha, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu nesta terça-feira (25), que a união homoafetiva deve ser reconhecida em todo o bloco.
De acordo com o comunicado do TJUE, residentes em Berlim, os dois homens poloneses registraram o casamento no país em 2018. Mas, ao retornarem para a Polônia, tiveram o pedido de registro da certidão de casamento negado “sob o argumento de que a lei polonesa não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo”.
O tribunal declarou que os Estados-Membros não serão obrigados a permitirem o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo nas suas leis nacionais, no entanto, deverão reconhecer os casamentos de pessoas do mesmo sexo realizados fora do país, assim como reconhecem os casamentos estrangeiros.
“Quando constituem uma vida familiar em um Estado-Membro de acolhimento, em particular por meio do casamento, devem ter a certeza de poder continuar essa vida familiar ao retornarem ao seu Estado-Membro de origem”, afirma comunicado.
Redação CPAD News/ Com informações DW e CNN Brasil
