No início da tarde desta quarta-feira (09), as principais operadoras de telefonia brasileira, Claro, Vivo, Tim e Oi liberaram acesso para os usuários da rede X (antigo Twitter). A decisão do ministro Alexandre de Moraes aconteceu na tarde de terça-feira (08) após a empresa responsável pagar todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aplicadas à plataforma e Elon Musk nomear um representante legal no Brasil.
A plataforma ficou suspensa por 40 dias porque o bilionário Elon Musk infringiu as leis brasileiras e não queria autorizar um representante legal no Brasil. Diante os cumprimentos da exigências, o ministro Alexandre de Moraes enviou um pedido de manisfestação à Procuradoria Geral da República e solicitou a liberação da plataforma.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.
Após a liberação, a conta oficial do X publicou que tem orgulho de voltar ao Brasil e que continuará defendendo a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei. “O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, afirma nota.
Redação CPAD News / Com informações Revista Oeste e Correio Braziliense