Browsing: Novas regras
Em recente portaria, o Ministério do Turismo (MTur) estabelece procedimentos operacionais mínimos a serem observados pelos meios de hospedagem. Sendo…
Decretada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios, dos quais…
A partir do dia 1º de novembro, entrarão em vigor às novas regras para o Pix com a finalidade de…
A Secretaria de Transportes e Mobilidade do Estado do Rio (Setram) divulgou, nesta terça-feira (11), divulgou às novas regras para…
A Portaria nº 664, que aprova uma série de novas exigências para a produção e venda de carne moída no…