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O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei que proclama oficialmente Jesus Cristo como “Guardião do estado do Rio de…
Pela primeira vez, o Brasil comemorou nesta segunda-feira (9) o Dia Nacional da Música Gospel. Criada a partir da Lei…
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Juliano Lopes (Podemos), promulgou a lei 11.862/2025 na última quinta-feira…
Entrou em vigor no último dia 4 de abril, a Lei de Proibição de Práticas de Conversão de 2024 que…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, invalidar parte de uma lei municipal que proíbia o uso de “linguagem neutra”…
Sair de casa com o celular é uma prática comum a todos, inclusive, entre as crianças que já possuem o…
O Iraque está prestes a aprovar uma lei que reduz a idade mínima para o casamento de mulheres de 18…
O Governo federal sancionou a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, que tem o objetivo de prevenir doenças nas meninas…
De autoria do deputado federal Raimundo dos Santos (PSD-PA), da AD Belém (PA), o Dia Nacional da Música Gospel, sancionado…
O governo escocês decretou uma nova legislação sobre aborto que pode criminalizar a oração dentro de residências e de locais…