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Entrou em vigor no último dia 4 de abril, a Lei de Proibição de Práticas de Conversão de 2024 que…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, invalidar parte de uma lei municipal que proíbia o uso de “linguagem neutra”…
Sair de casa com o celular é uma prática comum a todos, inclusive, entre as crianças que já possuem o…
O Iraque está prestes a aprovar uma lei que reduz a idade mínima para o casamento de mulheres de 18…
O Governo federal sancionou a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, que tem o objetivo de prevenir doenças nas meninas…
De autoria do deputado federal Raimundo dos Santos (PSD-PA), da AD Belém (PA), o Dia Nacional da Música Gospel, sancionado…
O governo escocês decretou uma nova legislação sobre aborto que pode criminalizar a oração dentro de residências e de locais…
Uma lei que proíbe o funcionamento de organizações religiosas vinculadas à Rússia foi aprovada pelo Parlamento da Ucrânia na terça-feira…
A primeira etapa do projeto de lei de “proteção dos direitos das crianças” foi aprovada pela Câmara Legislativa do parlamento…
Prática comum em Serra Leoa, o casamento infantil foi proibido naquele país nesta terça-feira (2). A decisão ocorreu depois que…