Nesta terça-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu com membros da Frente Parlamentar Evangélica e com a bancada católica, para discutir os parâmetros em que o uso da droga é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal.
Na oportunidade, parlamentares evangélicos apelaram ao magistrado para que o assunto fosse retirado da agenda de votações, mas o pedido foi negado por Barroso, sob alegação de que a pauta “ficaria esvaziada”.
“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, disse o ministro, enfatizando que a decisão de derrubar a pena de prisão para o porte de drogas foi do Congresso Nacional.
Barroso destacou que o Supremo não está decidindo sobre a liberação das drogas e sim sobre os critérios objetivos para diferenciar o traficante do usuário. Em sua justificativa, o ministro afirma que na prática atual, essa definição é feita pela polícia, de forma que reforça estigmas e preconceitos.
“Se um garoto branco, rico e da Zona Sul do Rio é pego com 25 gramas de maconha ele é classificado como usuário e é liberado. No entanto, se a mesma quantidade é encontrada com um garoto preto, pobre e da periferia ele é classificado como traficante e é preso. Isso que temos que combater”, exemplificou. “E é isso que será julgado no Supremo esta semana.”, completou.
Dos onze ministros, seis já deram seu voto. Cinco deles, estão de acordo que o porte para consumo pessoal não deve ser considerado crime. O tema já aguarda por um desfecho há 9 anos e será retomado nesta quarta-feira (6), mas sem expectativas de uma decisão final.
O próximo voto será do ministro André Mendonça, classificado pelo ex-presidente do país, Jair Bolsonaro, como “terrivelmente evangélico”. Em agosto de 2023, o ministro havia pedido mais tempo para examinar a pauta, no entanto, diante de seu perfil conservador, o esperado é que seu voto seja pela criminalização do porte da droga.
Com informações UOL