Na noite desta quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou a redução dos tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários entre os senadores. Com isso, o texto conclui sua tramitação no Legislativo e segue para análise e posssível sanção presidencial.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 tem como objetivo principal, amenizar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis provocados pela guerra entre os Estados Unidos (EUA) e o Irã, no Oriente Médio. O conflito gerou o fechamento da principal rota de exportação do petróleo na região, resultando em fortes oscilações no preço do barril.
Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta também passou a contemplar outros setores da economia, como: a produção de etanol, fertilizantes agrícolas, matérias-primas, bioinsumos e pesquisas relacionadas a minerais críticos e terras raras. Além dissso, o texto também prevê a desoneração de impostos para a Fifa, responsável pela organização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil no ano que vem.
De acordo com o projeto, a redução da arrecadação será compensada por meio do aumento extraordinário das receitas da União obtidas com o setor de petróleo. A valorização do barril elevou a arrecadação com royalties e outras participações governamentais. Entre janeiro e março de 2026, foram arrecadados R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025, um crescimento real superior a 200%.
Para o setor de biocombustíveis, a proposta estabelece mecanismos destinados a preservar a diferença tributária entre o etanol e a gasolina. Caso a tributação federal sobre a gasolina seja reduzida em 30% ou mais, a alíquota incidente sobre o etanol poderá chegar a zero.
Redação CPAD News/ Com informações Agência Brasil