Dados da pesquisa “Direitos do Paciente com Câncer: Conhecimento e acesso na prática”, divulgada recentemente pela Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer (Oncoguia), revelou que 68% dos pacientes oncológicos não conhecem nenhuma das principais leis que asseguram direitos durante o tratamento. Para esse trabalho, foram ouvidas 1.559 pessoas, entre pacientes e familiares, em 25 estados do país.
Alguns obstáculos como a falta de informação, a burocracia e as barreiras administrativas são algumas dificuldades encontradas para o tratamento. Cerca de 48% dos participantes afirmaram saber dos direitos garantidos por lei para pacientes com câncer; 46% disseram já ter ouvido falar, mas sem conhecer bem, enquanto que 7% desconheciam totalmente a informação.
Entre aqueles que conheciam alguma legislação específica, a mais citada foi a Lei dos 60 dias (37%), seguida pela Lei dos 30 dias (31%), Estatuto do Paciente com Câncer (21%) e Lei da quimioterapia oral e rol da ANS (11%).
A Lei dos 30 dias garante a realização da biópsia em até 30 dias no SUS e a Lei dos 60 dias determina que o tratamento comece até 60 dias após o diagnóstico.
O paciente com câncer tem o direito a sacar o Fundo de Garantia (FGTS) e o PIS/PASEP, além da isenção do Imposto de Renda, caso o paciente receba aposentadoria ou pensão e até isenção de IPI e ICMS na compra de veículo, caso a doença provoque algum tipo de deficiência.
Alguns direitos não foram citados por nenhum participante, incluindo reconstrução mamária, acesso a bolsas coletoras para ostomia e compra de veículos com desconto.
Na última quarta-feira (4), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) divulgou um relatório que apontou que o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028.
Segundo dados do Ministério da Saúde de 2023, os cinco tipos de cânceres que mais matam no Brasil, são: nos homens, o de próstata; cólon e reto; traqueia, brônquio e pulmão; esôfago, e cavidade oral. Enquanto que nas mulheres o de mama; cólon e reto; colo de útero; traqueia, brônquio e pulmão; e glândula tireoide.
Obs: Os assuntos tratados nessa editoria seguem uma linha informativa, e a mesma não se responsabiliza em tratar diagnósticos. Em caso de apresentação de algum sintoma, um médico especialista deverá ser consultado.
Por Ezequias Gadelha / Com informações Gov.br e G1