A proposta que altera a Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, para exigir formação superior em teologia para líderes religiosos, foi aprovada por unanimidade entre os deputados angolanos, no último dia 13 de agosto.
Sem nenhum voto contra ou abstenção, a proposta recebeu o apoio de 165 membros do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e do Partido Humanista de Angola (PHA).
Conforme apresentação do texto, a secretária de Estado para a Cultura, Maria de Jesus, “о crescimento desordenado de seitas e a proliferação de práticas que atentam contra a matriz cultural, ordem pública e direitos fundamentais dos cidadãos, exigem uma intervenção legislativa clara e ajustada à realidade contemporânea”.
A governante salienta que a reformulação da lei, para que o ministro de culto tenha formação média em teologia e os lideres religiosos formação superior em teologia, visa “garantir a elevação do magistério espiritual”.
“Adicionalmente, é obrigatório que a confissão religiosa tenha representação em pelo menos 10 províncias, possuindo um dos lugares de culto adequado e validado em cada uma delas”, afirma Maria de Jesus.
De acordo com o jornal Angola 24 horas, a secretária de Estado ressalta ainda, que “a proposta reforça os poderes de fiscalização do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR), para assegurar que as práticas das atividades das igrejas estejam em conformidade com as leis vigentes da liberdade religiosa, bem como para o combate à proliferação de seitas ilegais”.
Redação CPAD News/ Com informações Angola 24 horas
