Neste dia 1º de agosto, entra em vigor o programa do Governo Federal, Agora Tem Especialistas, criado com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de saúde especializados e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a implementação, os pacientes da rede pública de saúde também poderão ser atendidos por planos de saúde privados em todo o Brasil. O Ministério da Saúde afirma que a medida permitirá que as operadoras, prestem serviços especializados à população do SUS, voluntariamente, a fim de quitar suas dívidas de ressarcimento acumuladas ao sistema público, por atendimentos que deveriam ter sido realizados pelos planos contratados.
A princípio, a expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em atendimentos nas áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
“O que antes era uma dívida que entrava no orçamento, mas não se transformava em atendimento, agora será revertido em ações concretas. Vamos levar os pacientes até onde estão os especialistas e equipamentos, inclusive na rede privada, sem nenhum custo para eles”, explica o ministro Alexandre Padilha.
Os planos que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão fazer a solicitação pela plataforma InvestSUS, comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta compatível com as necessidades do SUS. A regularidade fiscal e capacidade de atendimento, serão analisadas e posteriormente disponibilizados aos entes federativos conforme a demanda local e regional.
Ao realizarem efetivamente os serviços, as operadoras obterão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será utilizado para abater a dívida com o SUS.
A distribuição dos atendimentos seguirá critérios regionais, a fim de garantir transparência e equidade, considerando os planos de menor porte em regiões com alta demanda não atendida.
O programa será monitorado por estados, municípios e pelo Distrito Federal, com apoio técnico do Ministério da Saúde.
Redação CPAD News/ Com informações SBT News