O presidente da Tunísia, Kais Saied, em exercício desde 2019, tem sido acusado de dissolver o parlamento e estar governando sob decretos presidenciais. No dia 30 de junho de 2022, o governo publicou uma nova Constituição, que recebeu diversas alterações no dia 8 de julho. O novo referendo constitucional substitui a constituição da Primavera Árabe de 2014.
A nova constituição traz preocupação para as minorias religiosas, incluindo os cristãos, pois afirma que o país “pertence à Ummah Islâmica” [toda a comunidade de muçulmanos], em vez de um estado civil secular como anteriormente.
Segundo o Portas Abertas, o conjunto de leis declara que o país é obrigado a atingir os “propósitos do Islã”. E em caso de os “propósitos do Islã” não estiverem sendo identificados, é de responsabilidade do Estado trabalhar para alcançar esse objetivo, “preservando a alma, a honra, a propriedade, a religião e a liberdade”.
O presidente Saied afirma que a nova constituição não nomeia o Islã como a religião do Estado, apenas faz referência a ele.
A Human Rights Watch declara que a nova carta magna “mina a independência dos tribunais, que é fundamental para salvaguardar os direitos dos indivíduos”.
Para a organização tunisiana de liberdade religiosa Attalaki, a decisão foi tomada de forma unilateral e sem mais opiniões das esferas da sociedade.
“O presidente não levou em conta a opinião dos especialistas que redigiram o documento. Tampouco levou em conta o diálogo que ele próprio promoveu, nem os resultados da consulta virtual que ele mesmo lançou no início do ano, na qual participaram quase meio milhão de tunisianos, e cujos resultados não reconhecem a mudança no Constituição”, disse o presidente e co-fundador da Attalaki, Rashed Massoud Hafnaoui, ao jornal Protestante Digital.
Apesar de a nova constituição ter recebido 94% dos votos favoráveis, apenas 30,5% da população foi votar. Nas ruas, a polarização foi intensificada nos últimos meses, onde apoiadores e opositores se manifestavam sobre o referendo convocado pelo presidente Saied.
“Os defensores do referendo o veem como uma tábua de salvação que tirará o país das dificuldades e da crise deixadas pela Constituição de 2014, e os opositores o veem como um retrocesso e um retrocesso que trará reveses ao país”, explica Hafnaoui.
O presidente da Attalaki também aponta que, quando os juristas muçulmanos falam em “preservar a religião”, eles querem dizer que irão “proteger o Islã e os muçulmanos dos defensores da descrença e da mudança de religião ou da introdução de crenças contrárias ao Islã e da pregação e clamor por algo diferente do Islã”.
Hafnaoui destaca que as autoridades podem “restringir o direito dos cidadãos de praticar seus ritos religiosos em total segurança e liberdade”, sob o pretexto de “proteger a religião”.
A Tunísia está classificada como o 35º país onde os cristãos são mais perseguidos por causa da fé em Jesus, na Lista Mundial da Perseguição 2022, publicada pela Portas Abertas.
Com informações International Christian Concern (ICC), Protestante Digital e Portas Abertas