Close Menu
CPAD News
    O que há de novo

    Pastor é condenado à prisão por tocar instrumentos em funeral cristão

    21 de novembro de 2026

    Especial de comédia cristã estreia em dezembro na Netflix

    20 de novembro de 2026

    CPAD News 02 – Religião na América Latina, Morre Bob Hoskins e Evangelho na Albânia IA

    19 de novembro de 2026
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    Facebook Instagram YouTube X (Twitter)
    CPAD News
    Se inscrever Login
    • Home
    • Notícias
      1. Universo Cristão
      2. Giro pelo Brasil
      3. Giro pelo Mundo
      4. View All

      Pastor é condenado à prisão por tocar instrumentos em funeral cristão

      21 de novembro de 2026

      Crianças encontram moeda do segundo século durante passeio escolar em Israel

      19 de novembro de 2026

      Igrejas na Austrália temem possíveis restrições à liberdade religiosa em lei de segurança online

      18 de novembro de 2026

      Cadeirante é curada em culto de oração em Nova Iguaçu (RJ)

      17 de novembro de 2026

      Inep divulga gabaritos do Enem 2026 e anula questão de Matemática

      18 de novembro de 2026

      STF recebe escultura que representa divindade de matriz africana

      16 de novembro de 2026

      Enem 2026: segundo dia de provas será neste domingo (14)

      13 de novembro de 2026

      Ataque cibernético expõe CPF de 7,6 milhões de clientes da Caixa

      12 de novembro de 2026

      Trump, Putin e Xi Jinping defendem prevenção de guerra nuclear em reunião histórica

      19 de novembro de 2026

      Colisão entre trens deixa 46 feridos na República Tcheca

      17 de novembro de 2026

      Desabamento de prédio no Brooklyn deixa pelo menos cinco mortos

      12 de novembro de 2026

      Portugal fecha escolas e cancela voos durante passagem de tempestade

      11 de novembro de 2026

      Pastor é condenado à prisão por tocar instrumentos em funeral cristão

      21 de novembro de 2026

      Trump, Putin e Xi Jinping defendem prevenção de guerra nuclear em reunião histórica

      19 de novembro de 2026

      Crianças encontram moeda do segundo século durante passeio escolar em Israel

      19 de novembro de 2026

      Inep divulga gabaritos do Enem 2026 e anula questão de Matemática

      18 de novembro de 2026
    • Assembleia de Deus
    • Saúde
    • Cultura
    • Carreira
    • Igreja em Ação
    • Entrevistas
    • Colunistas
    CPAD News
    Início » Lei Henry Borel é publicada no Diário Oficial
    Giro pelo Brasil

    Lei Henry Borel é publicada no Diário Oficial

    Texto foi publicado no Diário Oficial da União
    Redação CPAD NewsBy Redação CPAD News25 de maio de 20221 Min Read
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel, com punições duras aos agressores, A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25).

    A também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais”. Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.

    Em casos de risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito, caberá a prisão preventiva do agressor, no entanto o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.

     

    Com informações: Agência Brasil (25.05.22)

    Post Views: 2.047
    Crime destaque Hediondo Menor
    Share. Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp
    Previous ArticlePastor Daniel Nunes deixa a presidência da AD Campina Grande
    Next Article Talibã obriga uso da burca no Afeganistão
    Redação CPAD News
    Redação CPAD News
    • Website

    Related Posts

    Trump, Putin e Xi Jinping defendem prevenção de guerra nuclear em reunião histórica

    19 de novembro de 2026

    Crianças encontram moeda do segundo século durante passeio escolar em Israel

    19 de novembro de 2026

    Inep divulga gabaritos do Enem 2026 e anula questão de Matemática

    18 de novembro de 2026

    Igrejas na Austrália temem possíveis restrições à liberdade religiosa em lei de segurança online

    18 de novembro de 2026
    Leave A Reply Cancel Reply

    CPAD News
    Facebook Instagram YouTube
    • Home
    Copyright © 2026 CPADNews - Todos direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Sign In or Register

    Welcome Back!

    Login to your account below.

    Lost password?