Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de tramar um golpe para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por Alexandre de Moraes, que é o relator da ação e o primeiro a votar, seguido dos demais integrantes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Serão realizadas oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Sendo nos dias 2, 9 e 12, uma sessão no período da manhã e outra à tarde, após o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. Em caso de condenação, não haverá prisão de forma automática após o julgamento, só podendo ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação. Sendo condenados, os réus deverão ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Serão julgados:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência( Abin);
– Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro; e
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Com exceção do ex-diretor da Abin e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A regra está prevista na Constituição.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística, com mais de 500 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional. Além disso, a Corte liberou o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação da sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão. Foram recebidas 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos, mas apenas os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.
De acordo com o Supremo, também foi preparado um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
Redação CPAD News/ Com informações Agência Brasil e CNN Brasil
