Um pai entrou com uma ação judicial contra as Escolas Públicas de Lexington, em Massachusetts (EUA), para impedir que o filho dele, de cinco anos, seja exposto a livros que retratam relacionamentos LGBTQ e mensagens que conflitam com a crença cristã da família.
O processo foi aberto com o apoio das organizações jurídicas religiosas, Massachusetts Liberty Legal Center e American Center for Law and Justice, sob a alegação que os direitos da Primeira Emenda foram violados.
O caso foi para o Tribunal Federal do Distrito de Massachusetts e o juiz F. Dennis Saylor IV deu o parecer favorável ao pai da criança, concedendo uma liminar que permanecerá em vigor enquanto o litígio continuar. “Provavelmente [o pai] sofrerá danos irreparáveis na ausência de uma liminar”, disse ele, justificando a decisão paliativa.
Saylor ressaltou que “os pais devem ter permissão para optar por não matricular seus filhos em aulas que ‘interfiram substancialmente no desenvolvimento religioso da criança ou representem uma ameaça muito real de minar as crenças e práticas religiosas que os pais desejam incutir na criança'”, escreveu.
“Segundo princípios constitucionais bem estabelecidos, os réus não podem obrigar o autor a escolher entre renunciar ao valioso benefício de ter seu filho frequentando o jardim de infância público e expor seu filho a materiais que prejudicariam seu livre exercício da religião”, acrescentou a análise jurídica.
Em comunicado de imprensa divulgado pela Liberty, a defesa informou que o cliente apresentou como prova no tribunal, 10 livros do currículo do jardim de infância da escola primária.
“… incluindo ‘Todos São Bem-Vindos’, que retrata famílias LGBTQ+, ‘Príncipe e Cavaleiro’ e ‘Donzela e Princesa’, que contam histórias românticas entre pessoas do mesmo sexo, e ‘ Este Dia em Junho’ , que mostra roupas de couro e casais do mesmo sexo se beijando”, afirma a organização.
O grupo jurídico afirma que, incialmente, o pai teria solicitado aos funcionários da escola que o filho fosse dispensado de aulas e programas que abordam questões de orientação sexual e identidade de gênero, no entanto, teve o pedido negado pelo distrito.
A instituição também negou ao pai o pedido para que fosse avisado com antecedência sobre a data em que esses conteúdos seriam apresentado à turma. Segundo a Liberty, mesmo sem a autorização do responsável, o menor foi exposto ao livro em vídeo ‘lido em voz alta’ ‘Famílias, Famílias, Famílias!’, de Suzanne Lang, que retrata animais antropomorfizados com pais do mesmo sexo”.
Redação CPAD News/ Com informações The Christian Broadcasting Network (CBN)
