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    Início » Isenção de medicamentos importados perde a validade nesta sexta
    Giro pelo Brasil

    Isenção de medicamentos importados perde a validade nesta sexta

    Fim da validade afeta especialmente tratamentos de doenças raras
    Redação CPAD NewsDe Redação CPAD News24 de outubro de 2024Atualizado:24 de outubro de 20241 leitura mínima
    Foto: Reprodução/Unsplash
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    A medida provisória (MP) que isenta impostos de medicamentos importados, publicada em 28 de junho, perderá a validade nesta sexta-feira (25). Ela teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60. A medida atingia medicamentos produzidos fora do país e eram importados por pessoas físicas para uso individual.

    A MP foi publicada pelo governo, depois de o programa “Mobilidade Verde e Inovação — Mover” ter sido sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva com a emenda que previa a taxação das “comprinhas” internacionais.

    O fim do período de vigência significa que fármacos, por exemplo, incluídos o tratamento de doenças raras, passarão a ser taxados com uma alíquota de 60% sobre o imposto de importação.

     

    Com informações: G1

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    destaque Importados Isenção Medicamentos Validade
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