A Câmara do Recife, aprovou em duas votações, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que estabelece o “intervalo bíblico” em todas as escolas públicas e privadas do município. O texto recebeu 22 votos favoráveis e três contrários, na primeira votação. Em seguida, os vereadores aprovaram a proposta em votação simbólica.
O PL 205/2024 segue agora para análise do prefeito João Campos, e se aprovado, permitirá que estudantes cristãos se reúnam durante os intervalos das aulas, para “professar sua fé”. De acordo com o projeto, que faz parte da “Política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”, os encontros não devem interferir na grade curricular dos estudantes.
O texto sofreu uma alteração com a retirada do Artigo 2º, que previa ações extracurriculares sobre tradições religiosas diversas, incluindo povos indígenas, judaico-cristãos e comunidades de matriz africana. O que provocou manifestação contrária de alguns parlamentares.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB), defendeu que o projeto de lei de sua autoria não discrimina, mas protege todos os alunos contra perseguições religiosas nas escolas. No entanto, ressaltou que a motivação da proposta se deu após denúncias de pregações evangélicas em instituições de ensino, terem levado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrir um inquérito de investigação.
Conforme noticiado na época pelo CPAD News, em abril de 2024, o MPPE instaurou um procedimento administrativo junto à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco para fiscalizar os “intervalos bíblicos”, organizados por alunos para professar a fé cristã no horário do “recreio”.
No dia 26 de setembro, o promotor de Justiça, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, promoveu reunião online com membros da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe).
Na reunião, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano de Oliveira destacou a importância do tema de forma ampla. “Trata-se do ensino das religiões e não do ensino desta ou daquela prática religiosa e dos perigos da junção entre Estado e Religião”.
Após ouvir a sociedade civil, o MPPE decidiu arquivar a investigação.
Redação CPAD News/ Com informações @intervalo_biblico__, Gospel Prime, Coletivo Bereia e Comunhão