Líderes cristãos na Austrália manifestaram preocupação com um projeto de lei que pretende ampliar as responsabilidades das plataformas digitais na prevenção de conteúdos considerados prejudiciais. A proposta “Online Safety Amendment (Digital Duty of Care) Bill 2026”, prevê multas de até 109,2 milhões de dólares australianos para empresas que descumprirem as novas obrigações.
O texto foi apresentado em outubro, aprovado pela Câmara dos Representantes no dia 28 e atualmente está em análise no Senado. Entre os conteúdos que deverão ser combatidos estão materiais relacionados a abuso sexual infantil, aliciamento, incentivo ao suicídio e à automutilação, violência extrema, ameaças e assédio grave.
A preocupação de representantes cristãos está na definição de violência baseada em gênero, que inclui formas físicas e não físicas de violência, assédio, abuso ou ameaças. Segundo líderes de igrejas evangélicas, batistas, anglicanas, presbiterianas e da Hillsong, a interpretação dessas regras pelas plataformas pode levar à remoção de conteúdos que expressem ensinamentos bíblicos tradicionais sobre casamento e gênero.
O bispo anglicano Michael Stead, que também atua em uma organização de defesa da liberdade religiosa, levou o tema a uma audiência parlamentar no último dia 10 de novembro. Ele afirmou que a proposta pode gerar um efeito de autocensura, caso empresas digitais retirem publicações preventivamente para evitar multas.
A organização Freedom for Faith também pediu que o projeto inclua proteção explícita à manifestação religiosa legítima. A entidade teme que sermões, vídeos e outros conteúdos cristãos sejam considerados prejudiciais pelas plataformas.
O governo australiano afirma que a legislação busca proteger os usuários, especialmente crianças e adolescentes, contra danos graves na internet. O texto não proíbe ensinamentos religiosos nem prevê punições diretas a igrejas. Além disso, a proposta foi alterada durante a tramitação, retirando a possibilidade de o ministro responsável acrescentar novas categorias de conteúdo prejudicial por regulamentação.
A comissária australiana de segurança online, Julie Inman Grant, rejeitou as alegações de que a lei provocará censura generalizada e afirmou não haver evidências de remoção excessiva de conteúdos por pressão regulatória.
O projeto segue em análise no Senado, e a comissão responsável deve apresentar relatório em 20 de novembro.
Redação CPAD News/Com informações da Reuters, Freedom for Faith e Christian Today


