Nesta quarta-feira (15), uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou a criação de uma nova faixa etária indicativa, de 6 anos, que será atribuída a produtos audiovisuais e a aplicativos de celular. Atualmente, as classificações utilizadas são: livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos.
O texto estabelece ainda que aplicativos de todos os tipos também deverão conter a classificação indicativa. Antes, a regra se aplicava apenas a produtos audiovisuais, como filmes, jogos, e aplicativos que oferecem acesso a conteúdo audiovisual.
De acordo com o ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, a portaria “é especialmente inovadora” por passar a incluir a chamada interatividade digital. O modelo atual de classificação indicativa usa como base apenas os conteúdos que contém sexo, nudez, drogas e violência.
“A partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos de toda espécie à venda nas redes sociais. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas com agentes de inteligência artificial”, explicou Lewandowski.
Segundo o órgão, o objetivo da portaria é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.
As mudanças anunciadas pelo governo acontecem no contexto em que o tema da adultização ganhou destaque, após um vídeo do influenciador Felca, denunciando casos de exploração infantil em ambientes digitais, viralizar nas redes sociais.
Redação CPAD News/ Com informações Agência Brasil
