As leis anticonversão continuam avançando na Índia e mais um estado está prestes a aderir às normas, que são frequentemente usadas para punir os cristãos e outras minorias religiosas, de forma arbitrária. O estado Rajastão pode ser o 12º no país a implementar tais leis.
Recentemente, foi divulgado que o gabinete estadual do Rajastão, em uma reunião presidida pelo ministro-chefe, Bhajan Lal Sharma, aprovou um projeto de lei (PL) que visa prevenir “conversões religiosas forçadas”.
O projeto será votado na próxima assembleia estadual, e caso seja aprovado, será exigido que o cidadão que abandonar a fé hindu deverá solicitar permissão a um magistrado no prazo máximo de 60 dias, antes de fazê-lo. O solicitando será interrogado e submetido a uma investigação estadual, para saber se a sua decisão de conversão foi espontânea ou coagida.
O PL prevê a aplicação da pena de até dez anos de prisão para líderes religiosos acusados de conversão forçada. No entanto, leis como essa costumam ser aplicadas de forma tendenciosas e com falsas acusações. Em muitos casos, a condenação acontece sem que haja uma comprovação do crime, ou com provas armadas.
Na índia, atualmente, 11 estados já aplicam leis anticonversão, são eles: Arunachal Pradesh, Chhattisgarh, Gujarat, Haryana, Himachal Pradesh, Jharkhand, Karnataka, Madhya Pradesh, Odisha, Uttar Pradesh e Uttarakhand. Nesses estados, os ataques letais a comunidades cristãs aumentaram drasticamente após a adesão das leis.
De forma geral, apesar de a Constituição da Índia garantir a liberdade religiosa, na realidade é diferente. O país ocupa a 11ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2025, divulgada pela Portas Abertas, que divulga os 50 países onde os cristãos são mais perseguidos por causa da fé em Jesus. De acordo com a organização cristã, quem comete atos violentos contra membros de minorias religiosas, como cristãos, geralmente não recebe punição do governo.
Redação CPAD News/ Com informações Portas Abertas
