Na última quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que proíbe campanhas e fantasias que desrespeitem símbolos cristãos em festas populares, como o carnaval.
A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), busca combater a cristofobia no município e segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
De acordo com o texto, será proibido a hostilização da figura de Jesus Cristo e o uso de trajes de freiras em conotação sexual.
As autoridades do Executivo municipal deverão disponibilizar canais de denúncia e de banco de dados para registro dos casos. Além de estabelecer ações educativas e parcerias com instituições para promover respeito entre diferentes religiões.
Sendo aprovada, a lei vetará a contratação, com verba pública, de artistas ou empresas condenados por intolerância religiosa. Em caso de descumprimento, empresas e blocos de carnaval poderão ser multados em três salários mínimos. Se reincidentes, a penalidade será dobrada. Os valores pagos pela infração serão destinados a programas de conscientização.
Desde de o início do ano, propostas parecidas foram pautadas. Em janeiro, o vereador Dr. Rogério Amorim (PL) apresentou o PL nº 3711/24, que visa proibir a utilização de símbolos cristãos nas paradas do orgulho LGBTQIA+, na cidade do Rio de Janeiro.
Em abril, o vereador Eder Borges (PL) propôs a proibição do uso e da exibição de símbolos cristãos em eventos organizados pela comunidade LGBTQIA+ em Curitiba.
Redação CPAD News/Com informações Portal Exibir Gospel
