A prática de ritos religiosos nas escolas públicas estaduais será debatida em audiência no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça Defesa de Cidadania da Capital, no dia 27 de novembro. Sob o tema “Ensino e práticas religiosas na rede estadual de ensino no Recife”, o evento ocorre após denúncia protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe).
A denúncia de que alunos estavam se reunindo durante os intervalos escolares de escolas da rede pública estadual para ler a bíblia e cantar louvores aconteceu em setembro. Para o Sintepe, a prática viola o princípio do estado laico. O Promotor de Justiça, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, presidiu uma reunião virtual, que contou com a presença dos representantes do Sintepe e da Secretaria de Educação, no dia 26 de setembro.
Na ocasião, foi decidido que a Secretaria de Educação deveria encaminhar uma cópia do caderno de orientação metodológica e da cartilha sobre ensino religioso na rede estadual, enquanto o Sintepe deveria listar as escolas estaduais onde estariam ocorrendo os cultos nos intervalos.
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) emitiu um parecer sobre a inviabilidade da denúncia e mostrou, com base na lei, que a realização do “intervalo bíblico” está dentro do direito dos alunos de exercer a liberdade religiosa, garantida na Constituição. A deputada federal Missionária Michele Collins criou o Projeto de Lei (PL) nº 4134/2024, que garante a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e particulares em todo o território nacional.
A programação, que está disponível nas páginas 25 e 26 do Diário Oficial do MPPE do dia 16 de outubro de 2024, será realizada, das 14h às 18h, no auditório do Colégio Salesiano, situado na Rua Dom Bosco, nº 551, bairro da Boa Vista, no município; e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPPE no YouTube. Qualquer pessoa pode participar, desde que em conformidade com o regulamento do evento.
As inscrições podem ser feitas neste link ou presencialmente, no dia do evento.
Com informações: Comunhão
