Se comprometendo em “proteger crianças de mutilação química e cirúrgica”, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) uma ordem executiva que visa conter procedimentos de mutilação corporal em menores de 18 anos e prescrições de medicamentos bloqueadores da puberdade.
“É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro, e aplicará rigorosamente todas as leis que proíbam esses procedimentos destrutivos e que alteram vidas”, diz trecho da ordem que inclui uma lista de exemplos de medicações e intervenções que “retardam o início ou a progressão da puberdade normalmente programada em um indivíduo que não se identifica com seu sexo”.
Entre diversas instruções, o documento ainda dá orientações aos chefes das agências do poder executivo, a “tomar as medidas adequadas para garantir que as instituições que recebem bolsas federais para pesquisa ou educação acabem com a mutilação química e cirúrgica de crianças”, e instrui ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, a “tomar todas as medidas apropriadas para acabar com a mutilação química e cirúrgica de crianças”.
Ao secretário do Departamento de Defesa, é pedido a garantia de que o TRICARE, o programa de saúde administrado pelo departamento, “exclua a mutilação química e cirúrgica de crianças da cobertura do TRICARE e altere o manual do provedor do TRICARE para excluir a mutilação química e cirúrgica de crianças”, além de outras solicitações.
O Departamento de Justiça também recebeu ordem para que seja efetivada a “aplicação de leis contra a mutilação genital feminina em todos os estados e territórios americanos”, além de tomar medidas contra entidades “que podem estar enganando o público sobre os efeitos colaterais de longo prazo da mutilação química e cirúrgica”.
Desde sua campanha eleitoral em 2024, Trump havia prometido “pedir ao Congresso para impedir permanentemente que o dinheiro dos contribuintes federais seja usado para promover ou pagar por esses procedimentos” e “aprovar uma lei proibindo a mutilação infantil em todos os 50 estados”.
De acordo com o Christian Post, um total de vinte e seis estados norte-americanos já implementaram proibições que impedem menores de obter algumas ou todas essas intervenções, são eles: Alabama, Arizona, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Iowa, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nova Hampshire, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia Ocidental e Wyoming.
Redação CPAD News/ Com informações Christian Post