Navegando: Linguagem neutra
Nesta segunda-feira (17), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que proíbe o uso de linguagem neutra…
Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 49/2025, que proíbe o uso da…
Na última quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o ensino da “linguagem neutra”…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, invalidar parte de uma lei municipal que proíbia o uso de “linguagem neutra”…
A Lei N.º 2.972, promulgada em maio de 2023, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL) e do ex-vereador Thiago…