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Na noite desta quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019,…
Após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça…
Nesta terça-feira (6), o Senado Federal entrará em uma nova etapa de tramitação da PEC que propõe mudanças na jornada…
O Congresso Nacional iniciou nesta segunda-feira (31) uma semana de esforço concentrado com propostas de grande impacto para trabalhadores, consumidores…
Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu mais um passo no debate…