Na manhã desta quinta-feira (21), o senado federal realizou uma audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE), com a finalidade de debater o reconhecimento do cristianismo como manifestação da cultura nacional. A proposta está prevista no PL 4.168/2021 e é de iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O debate contou com a participação presencial de religiosos e juristas convidados, tais como o pastor Douglas Batista (presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Brasil – CGADB); a Dra. Edna V. Zilli (presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Oliveira; o jurista Ives Gandra Martins (professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie); o Padre Luciano Silva (assessor para a Cultura na Comissão Cultura e Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB); entre outros.
Representando a maior denominação evangélica do Brasil, o pastor Douglas Batista, presidente do Conselho de Educação e Cultura da CGADB, reiterou a posição das Igrejas Assembleias de Deus, de que “o projeto de lei de autoria do deputado Vinicius Carvalho, que pretende reconhecer o cristianismo como uma manifestação cultural, não deve prosperar como se encontra na redação original, portanto, a CGADB se manifesta contrária à redação original do projeto de lei, sob três argumentos: o cristianismo não pode ser confundido como uma manifestação cultural; o cristianismo é uma religião monoteísta fundada na Bíblia Sagrada e a religião difere da cultura e não pode ser regulada pelo Poder estatal”, o pastor ressalta que a “finalidade é demonstrar as diferenças entre cultura, religião, a relação e competência do Estado com cada uma delas”.
O posicionamento da ANAJURE sobre o tema, foi de que “o cristianismo vai além de uma mera manifestação cultural, sendo a religião com mais adeptos no Brasil e no mundo. Portanto, apesar da natureza nobre da pauta, esta deveria ser alterada ou rejeitada”.
Veja abaixo o vídeo da audiência na íntegra:
Com informações Agência Senado, CEC-CGADB e Anajure