Com o objetivo de incentivar a valorização da vida e combater o aborto, o deputado Allan Garcês (PP-MA), apresentou, na última quinta-feira (3), um Projeto de Lei (PL) que visa garantir uma ajuda financeira às famílias que adotarem bebês de gestantes que desistiram do aborto.
Caso aprovado, a família adotiva passa a receber o “Bolsa Vida”, no valor mensal de um salário mínimo, durante os primeiros 12 meses após a adoção. Além disso, o texto também prevê que os pais adotivos tenham direito a gratuidade na Justiça, dedução no Imposto de Renda das despesas com aluguel e prioridade em creches públicas.
Enquanto a mãe biológica que desistir do aborto, a PL ressalta que, será obrigatório atestar que o bebê foi entregue à adoção de forma voluntária, a fim de evitar a interrupção da gestação.
“Deve-se assegurar o direito à vida do embrião e o amparo financeiro mínimo à adotante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário”, afirmou Garcês.
Redação CPAS News/ Com informações Guiame