Na última terça-feira (3), o plenário do Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) 1.313/2025, que instituiu o programa Gás do Povo em substituição do auxílio em dinheiro concedido para a compra do gás de cozinha, chamado de “Programa Auxílio Gás dos Brasileiros”.
A atual medida assegura a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que comprovem renda per capita de até meio salário mínimo.
Aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, o texto segue agora para a sanção presidencial, com algumas alterações feitas por parlamentares.
De acordo com a previsão do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo, que já está instalado em todas as capitais, deve atingir o seu pleno funcionamento no mês de março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias pelo Brasil.
Conforme o regulamento do programa, serão disponibilizadas o máximo de quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano, para famílias de duas a três pessoas. Famílias com quatro ou mais pessoas, poderão recarregar seis vezes ao ano. A gratuidade poderá ser retirada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
Redação CPAD New/ Com informações Agência Senado