O pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio foi condenado a dois anos e meio de prisão pelo Poder Judiciário de Pernambuco, em primeira instância, pelo crime de discriminação religiosa. A decisão é da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Segundo a juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, ele foi condenado por praticar discurso de ódio contra religiões de matriz africanas e deverá pagar R$ 100 mil de multa. O crime aconteceu em 2021, quando o pastor usou as redes sociais para publicar um vídeo com ataques discriminatórios a um painel grafitado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste da capital pernambucana.
“Há uma esperança para vocês. É se arrepender, abandonar as entidades que vocês reverenciam que não são forças da natureza, são demônios…”, disse na época. De acordo com a decisão judicial, o pastor cometeu “discurso de ódio contra as pessoas de religião de matriz africana, praticando e incitando terceiros à discriminação, conduta que se enquadra no tipo penal previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89”.
Conforme a sentença, a multa é referente a danos morais coletivos e o dinheiro será usado para a produção e divulgação de vídeo educativo para o enfrentamento da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, por meio de projeto a ser selecionado pelo Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial de Pernambuco (Coepir) ou pela Comissão Deliberativa da Funcultura ou Fundarpe.
Ainda segundo a decisão da magistrada, as provas documentais e testemunhais foram suficientes para condenar o réu pelos crimes de discriminação proferidos pelo mesmo à época do delito. A condenação saiu este mês e foi divulgada no site Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O pastor ainda pode recorrer ao próprio TJPE.
Antes da condenação, o pastor ficou preso por cinco meses preso preventivamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Agora, ele responde ao processo em liberdade. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o ministro disse que discorda totalmente da decisão que o condenou e, que, se diz vítima de perseguição por expressar seus valores cristãos.
Com informações: Diário de Pernambuco (26.09.23)