Na liderança do presidente Javier Milei, o governo argentino afirma que considera eliminar o crime de feminicídio do Código Penal do país. A notícia foi confirmada pelo ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarola, na última sexta-feira (24).
De acordo com Mariano, a decisão é uma afirmação de que o “governo defende a igualdade perante a lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, escreveu ele em seu perfil oficial no X.
Na quinta-feira passada (23), Javier Milei já havia feito declarações deste viés, em seu discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
“Chegamos até ao ponto de normalizar que, em muitos países supostamente civilizados, se alguém mata uma mulher, isso é chamado de ‘feminicídio’ e acarreta uma pena mais severa do que se alguém mata um homem por causa do sexo da vítima. Legalizando, de fato, que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”, alegou.
Este não é o primeiro movimento que Milei pretende fazer, para “promover a igualdade”. Poucos meses após assumir o governo, o líder argentino extinguiu o Ministério das Mulheres.
A Lei nº 26.791, sancionada em 2012 pela então presidente Cristina Fernández de Kirchner, reconhece o feminicídio como uma circunstância agravante do homicídio na Argentina. A legislação prevê prisão perpétua para homicídios cometidos por “razões de gênero”.
Redação CPAD News/ Com informações Revista Oeste e Poder 360