Em sessão realizada na última terça-feira (27), o Senado aprovou o Projeto de Lei 4.168/2021, que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural nacional. Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o PL segue para ser sancionado na presidência.
Amin incluiu uma emenda sugerida pelo senador Magno Malta (PL-ES), que visa “garantir que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo sejam consideradas manifestações culturais, respeitando a liberdade de culto prevista na Constituição”.
Magno defendeu, durante a discussão do projeto em Plenário, que a fé deve ser preservada e que não se trate tudo como cultura. “Gostaria que os colegas entendessem a necessidade de que o culto preconizado na Constituição seja mantido como sempre foi”, disse.
Para o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a emenda aprimora o texto do projeto e reconhece a amplitude do cristianismo, que abrange uma parcela significativa da população mundial e interage com diversas culturas.
Após ser apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR) e aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro de 2022, o projeto seguiu para o Senado, onde passou por uma audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE), por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), no último dia 21 de março. A reunião contou com a participação do pastor Douglas Batista, presidente do Conselho de Educação e Cultura da CGADB, representando a maior denominação evangélica do Brasil, e outros religiosos e juristas convidados.
Na ocasião, pastor Douglas Batista, reiterou a posição das Igrejas Assembleias de Deus, de que o projeto de lei, não devia prosperar como se encontrava na redação original. “A CGADB se manifesta contrária à redação original do projeto de lei, sob três argumentos: o cristianismo não pode ser confundido como uma manifestação cultural; o cristianismo é uma religião monoteísta fundada na Bíblia Sagrada e a religião difere da cultura e não pode ser regulada pelo Poder estatal”, o pastor ressalta que a “finalidade é demonstrar as diferenças entre cultura, religião, a relação e competência do Estado com cada uma delas”, disse o pastor durante audiência.
Com informações Agência Senado e Rádio 93