Após o anúncio da Universidade de São Paulo (USP) sobre o cancelamento do curso de extensão “Parto e Espiritualidade Cristã”, coordenado pela Dra. Joyce da Costa Silveira de Camargo (PhD em Ciências de Enfermagem pela Universidade do Porto), no ultimo dia 16 de janeiro, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma Manifestação Pública apontando a decisão como discriminação religiosa.
Os juristas evangélicos afirmam na nota, publicada no dia 31 de janeiro, “que a USP, enquanto uma autarquia estadual de regime especial, possui autonomia administrativa e universitária para, conforme sua conveniência e oportunidade, adequar os cursos de extensão ofertados segundo seu próprio critério didático-científico”. No entanto, ressaltam que, “a problemática que surge diz respeito não ao ato de cancelamento de um curso de extensão em si, mas da motivação para tanto por parte da universidade”.
Em nota, a USP argumentou que a razão para o cancelamento do curso foi “zelar pela manutenção da Universidade de São Paulo como uma instituição pública e laica”. Porém, essa justificativa foi confrontada na manifestação pública da ANAJURE, que considera que a ação, “além de violar a carga valorativa do princípio constitucional da laicidade (art. 5º, VI, da Constituição Federal) e desrespeitar o pluralismo de ideias (art. 206, da Constituição Federal), também contradiz a conduta anterior da Universidade, que promoveu múltiplos cursos dedicados a temas de outras confissões religiosas”.
As aulas do curso de extensão “Parto e Espiritualidade Cristã” estavam previstas para iniciarem em fevereiro, com quatro encontros promovidos pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). O curso propunha reflexões sobre a junção entre a espiritualidade cristã e o processo de parto em suas diferentes fases, com aulas ministradas para a atualização de profissionais da área obstétrica e enfermagem.
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Com informações ANAJURE